| Projeto: |
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PDL 35 10/10/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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02-35/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0035-2001 |
| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 15 de 27/06/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO DR. JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***** ENTREGUE EM 13/12/2002 ***** |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOAO BATISTA MORAIS DE OLIVEIRA / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1392-2001
ver documento Educ0020-2002
ver documento Fin0117-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/10/2001 | Encaminhado em 18/10/2001 | | CCJ | Recebido em 18/10/2001 | Encaminhado em 20/11/2001 | | EDUC | Recebido em 26/11/2001 | Encaminhado em 04/03/2002 | | FIN | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 08/04/2002 | | ATM | Recebido em 08/04/2002 | Encaminhado em 01/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/07/2002 | Encaminhado em 04/07/2002 | | DG | Recebido em 04/07/2002 | Encaminhado em 28/01/2003 | | ATM | Recebido em 28/01/2003 | Encaminhado em 29/01/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 146, Legislatura 13 em 27/06/2002
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| Encerramento: |
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13/12/2001. Motivo: PROMULGADO |